TSE inicia julgamento virtual e relator vota para manter candidatura de Antônia Lúcia indeferida

Deputada federal tenta reverter decisão do TRE-AC; julgamento virtual está previsto para terminar em 5 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta sexta-feira (30), o julgamento virtual do recurso apresentado pela deputada federal Antônia Lúcia (MDB), que busca reverter o indeferimento de sua candidatura à reeleição nas eleições de 2026.

O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, apresentou voto pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que havia considerado a parlamentar inelegível em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa relacionada à prática conhecida como “rachadinha”.

A decisão envolve questionamentos sobre a elegibilidade da deputada e poderá provocar reflexos na composição da bancada federal acreana na Câmara dos Deputados, dependendo do resultado definitivo do julgamento.

Julgamento segue em andamento

A análise ocorre em ambiente virtual, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 5 de novembro. Até lá, os demais integrantes da Corte poderão apresentar seus posicionamentos sobre o recurso.

O voto do relator representa uma etapa importante do processo, mas ainda não constitui decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso o entendimento seja acompanhado pela maioria dos ministros, será mantido o indeferimento da candidatura da parlamentar, observadas as possibilidades de recursos previstas na legislação eleitoral.